TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas extras. Controvérsia infraconstitucional.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou a um vigilante o direito de receber como hora extra o tempo trabalhado após a oitava hora.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo.

Artigo 192 da CLT.

STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada

Justiça condena Banco do Brasil a pagar horas extras a funcionário

Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes

Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento

Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF.

Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida.